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OBSERVATÓRIO DA CIDADE
por Gilson Ramos
 
17/10/2014

Paternidade

 

Na sessão da Câmara de Penápolis desta semana, por meio de requerimento, o vereador Alexandre Gil (PT) – com subscrição dos colegas também petistas Dr. Zeca Monteiro e Zezinho Santino - propôs uma reflexão sobre a importância da presença do pai, ao lado da mãe, nos primeiros dias de vida de uma criança, discutindo a possibilidade de ampliação da licença-paternidade para 30 dias aos servidores públicos municipais. Gil quer que Penápolis saia à frente, propondo uma reflexão, uma vez que a questão já é discutida a nível nacional.

 

 

Partidário

 

Aproveitando-se da situação eleitoral do país, em segundo turno para as eleições presidenciais, Gil, nas redes sociais, fez o seguinte comentário, que rendeu também outros comentários: “Para minha surpresa, a bancada de vereadores do PSDB votou contra o requerimento. É desta forma que querem governar o país???” Como disseram alguns, um comentário totalmente partidário.

 

 

Inexequível

 

É importante sim avançar nas questões sociais. Mas esse comentário partidário do vereador chamou para questionamentos da sociedade: o PT não governou Penápolis por 8 anos? Por que não concedeu o benefício? O seu partido não está comandando o país há 12 anos? Teria sido providencial que tivesse levantado essa discussão para o Brasil inteiro, para poder sentir qual o desejo dos empregadores, por exemplo. Se somado a licença proposta mais as férias, serão 60 dias de afastamento remunerado. A atual situação econômica do país, das empresas que estão com número reduzido de colaboradores e, da falta de servidores públicos torna a medida inexeqüível.

 

 

Regalia

 

Com certeza é importante a presença do pai quando o filho nasce; a legislação garante 5 dias de licença paternidade. Decerto que haverá quem defenda mais, ainda em se tratando de política municipal, onde os reflexos positivos ou negativos da decisão recairão sobre o prefeito. Essa presença paterna que se evoca para defender a ideia, pode ser resolvida, por exemplo, com o trabalhador se programando junto ao Departamento Pessoal da empresa para o gozo de férias e ou licença prêmio para acompanhar a esposa e o filho nos primeiros 30 dias do nascimento.

 

 

Reavaliação

 

E falando em servidor municipal, uma servidora ganhou na Justiça do Trabalho ação contra uma avaliação de mérito julgada como tendenciosa, porque substituída do setor, logo em seguida, a avaliação da nova chefe foi totalmente diferente do conceito baixo atribuído pela chefia anterior. Além disso, foi indenizada por danos morais, pagos pelo município, por conta da exposição pelas notas baixas, colocando em dúvida suas reais condições de servidora.

 

 

Representação

 

De outro lado, houve uma ação de danos morais, onde uma servidora de carreira sob a alegação de que a partir da investidura da nova gestão municipal, foi submetida, assim como os demais servidores efetivos lotados no setor, a uma situação de isolamento funcional. Sustentou, por fim, que os termos contidos no ofício dirigido à Câmara Municipal configuram lesão aos direitos da personalidade da autora. Assim, em decorrência dos fatos e fundamentos jurídicos expendidos, pleiteou o reconhecimento de dano moral e a correspondente indenização, além de outros

requerimentos. Atribuiu à causa o valor de R$ 30.000,00. Juntou procuração e documentos.

 

 

Entendimento

 

A reclamação trabalhista Local considerou o pedido de dano moral ilegítimo por não ter havido qualquer perseguição por parte do município ou do secretário representado à servidora reclamante. O Magistrado da Vara do Trabalho ainda entendeu, que as explicações dadas à Câmara, via ofício, pelo Procurador e Prefeito, não tiveram a intenção de denegrir a moral da reclamante, e sim de retratar, apenas, a realidade da nova rotina empreendida no setor.

 

 

Animosidade

 

É de conhecimento interno no Paço, junto aos servidores, e também já de certo domínio público, de que as relações entre secretário e os servidores de carreira neste setor não são das melhores. Dizem que os funcionários, que poderiam estar contribuindo mais com o município, acabam ociosos, diante da retenção de serviços direcionados aos mesmos. Há um princípio de animosidade reinante, com desconfianças e acusações, cuja desarmonia acaba sendo prejudicial às relações interpessoais a ao bom andamento dos serviços administrativos. É de se pensar e rever tais conceitos.

 

 

Decano

 

Neste domingo, dia 19, frei Fulgêncio Tomazella, decano da Paróquia do Santuário São Francisco de Assis, completa 95 anos; infelizmente, neste aniversário, ele não está em Penápolis, por conta do seu estado de saúde, que requer cuidados. Frei Fulgêncio está bem, mas na casa dos frades idosos ou enfermos em Piracicaba, onde a atenção e os cuidados de enfermeiros e médicos mantidos pela Província são constantes. Mas fica o registro e os nosso votos – e dos paroquianos – para que tenha pronto restabelecimento de sua saúde, e retorne o mais breve possível ao convívio dos penapolenses.

 

 

Prevenção

 

Amanhã, dia 18, coroando a Semana “Decisão do Peito”, conhecida mundialmente como Outubro Rosa, haverá em Penápolis uma passeata no centro, com saída às 9h, defronte ao Museu do Sol, pelas ruas do comércio, rumo ao Santuário São Francisco, onde acontece arrecadação de arroz e feijão para o Hospital do Câncer de Barretos. A campanha de conscientização em Penápolis é promovida pelo Grupo de Humanização e Apoio aos Pacientes Oncológicos (Ghapo).




Veja também:
 
» Coluna de 03/10/2014
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